Detalhes do Processo
Processo nº 7884/2022           Data Entrada 20/09/2022 11:20:29
Situação Processo decidido
Origem FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Entidade Vinculante FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE DIANÓPOLIS - CNPJ: 10.559.316/0001-71
Responsável(eis) JOSE SALOMAO JACOBINA AIRES - CPF: 00938661191
Interessado(s) MARIA MADALENA NUNES DE JESUS - CPF: 52058875168
Classe/Assunto 8.ATO DE PESSOAL / 7.APOSENTADORIA CONFORME PORTARIA N° 18/2021 - Exercício 2021
Distribuição CORPO ESPECIAL DE AUDITORES
Relator Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNÇÃO
Representante do MPC Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
Departamento Atual ARQUIVO CENTRAL TCE-TO

Evento Documento Data Arq
11 DESPACHO 26/2023
25/04/2023 17:54:34
10 DECLARAÇÃO DE ENVIO 336/2023 31/03/2023 15:03:06
9 OFÍCIO 313/2023 31/03/2023 11:39:31
8 EXTRATO DE DECISÃO 517/2023 29/03/2023 12:09:00
7 CERTIDÃO 670/2023 28/03/2023 13:16:32
6 RESOLUÇÃO 143/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
 27/03/2023 17:20:09
5 PROPOSTA DE DECISÃO 99/2023 27/03/2023 17:20:09
4 RELATÓRIO DO PROCESSO 100/2023 08/03/2023 10:32:26
3 PARECER 271/2023 06/03/2023 16:49:46
2 PARECER TÉCNICO 48/2023 06/03/2023 13:12:55
1 AUTUAÇÃO 7884/2022 20/09/2022 11:20:29

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Sessão Data Ata Vídeo Sessão Virtual
Finalizada
 9ª Sessão Ordinária Virtual Primeira Câmara 20/03/2023 - 10:00:00

Decisão Resultado Ementa
RESOLUÇÃO 143/2023
Pub. BO nº 3213 em 28/03/2023
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DETERMINAR REGISTRO
LEGAL
CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIÁRIO. ATO DE PESSOAL. APOSENTADORIA. LEGAL. DETERMINAR REGISTRO. ARQUIVAR.